Emmanuel Dante Advocacia e Assessoramento - OAB/AP 1309

General information

Emmanuel Dante Soares Pereira é Advogado (Lawyer/Avocat) em Macapá, inscrito na Seccional do Amapá da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/AP sob nº 1309. Possui mais de uma década de atuação jurídica nas áreas pública e privada. Pós-graduado em MBA (Master of Business Administration) na FGV (Fundação Getúlio Vargas). Membro da Academia de Letras Jurídicas do Amapá (ALJAP). Advocacia de estratégia, com soluções jurídicas efetivas, aliando tradição e modernidade. Advogado com paixão pelo direito e pela lei. Credibilidade pessoal e compromisso com a ética profissional e lealdade com o cliente. Advocacia contra injustiças e a favor da presunção de inocência, da ampla defesa e do contraditório. Atendimento personalizado e individualizado, bem como artesanal e multidisciplinar. Inovação e contemporaneidade sempre. Advogado próximo do fórum, do tribunal de justiça – TJAP, do ministério público – MPE, da delegacia de polícia – DP e do CIOSP/Pacoval, da 6ª (sexta) delegacia e da delegacia das mulheres, da delegacia da criança e do adolescente e da delegacia de atos infracionais, além do presídio – IAPEN e do Centro de Custódia do Novo Horizonte. Escritório vizinho do aeroporto internacional de Macapá e perto da rodoviária, do cartório registro de imóveis, do cartório de ofício de notas, dos cartórios Jucá Cruz, Cristiane Passos e Vales. Advocacia de resultado. Preço justo conforme tabela de honorários da OAB/AP. Advogado honorários em Macapá. Advogado preço justo em Macapá.
Formação acadêmica: bacharelado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR; pós-graduação na Escola da Magistratura do Amapá – EMAP, hoje Escola Judicial do Amapá – EJAP, vinculada ao Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP; Master of Business Administration – MBA, em Administração Pública: Planejamento, Orçamento e Gestão pela Fundação Getúlio Vargas – FGV; e membro da Academia de Letras Jurídicas do Amapá – ALJAP.
Como bacharel exerceu as atividades e os cargos públicos de: Procurador-Geral do Município de Macapá na gestão do Prefeito Municipal Clécio Luís Vilhena Vieira; Diretor para Matéria Penal da Câmara Única do TJAP; Assessor Jurídico de Desembargador do TJAP; Assessor Jurídico da Vice-Presidência do TJAP; Assessor Jurídico de Vereador da Câmara Municipal de Macapá – CMM; Membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Macapá – CMMA/MCP; Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/AP; Membro da Comissão de Relações Exteriores da OAB/AP; Auditor do Pleno e da Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Amapá – TJD/AP, ligado à Federação Amapaense de Futebol – FAF; Secretário Interino de Assistência Social e do Trabalho da Prefeitura Municipal de Macapá – PMM; e Coordenador Jurídico Eleitoral de campanhas políticas vitoriosas para vereador (eleições 2004 e 2008) e prefeito de Macapá (eleição 2012 e reeleição 2016) assessorando o político Clécio Luís, e para o senado federal (eleição 2010 para legislaturas 2011-2014 e 2015-2018) com o senador Randolfe Rodrigues.
Emmanuel Dante é Maçom (Mason/Maçon), integrante das colunas da Grande Loja Maçônica do Amapá – GLOMAP, nos graus sucessivos de aprendiz, companheiro e mestre-maçom pela Loja Fênix nº 8 do Oriente da Maçonaria (Masonry/Franc-Maçonnerie) e à Glória do Grande Arquiteto do Universo. MICTMR.
ED Advocacia e Assessoramento em Macapá é um escritório contemporâneo e inovador, tendo como diferencial o reconhecimento pela sociedade macapaense/amapaense e pelos colegas de labuta como advocacia e assessoria de estratégia, promovendo a defesa do cliente com soluções jurídicas efetivas, aliando tradição e modernidade.
Causídico renomado e com paixão pelo Direito e vocação para advogar transmitidas de pai (Emanuel Moura Pereira) para filho, respaldando credibilidade pessoal, compromisso com a ética profissional e lealdade ao cliente, a fim de que não haja injustiça e seja assegurada a presunção de inocência.
Atendimento personalizado, individualizado, artesanal e multidisciplinar, fomentando constante atualização às novas relações advindas da tecnologia e garantindo transparência e interface com setor público, terceiro setor e sociedade.
Com destaque para seriedade e excelência profissional nos ramos dos direitos público e privado, o escritório está localizado no centro da capital do Amapá – cortada pela Linha Imaginária do Equador e às margens do Rio Amazonas – além de próximo dos principais prédios dos Três Poderes – Executivo, Judiciário e Legislativo – bem como do aeroporto internacional de Macapá e da rodoviária intermunicipal, do fórum Benedito Leal de Mira e seu anexo, dos palácios do Tribunal de Justiça (TJAP), do Tribunal de Contas (TCE-AP) e do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª (Oitava) Região (TRT8), do plenário da Assembléia Legislativa (ALAP) e da Câmara de Vereadores de Macapá (CVM), do palácio do Setentrião (sede do governo estadual) e do palácio Laurindo Banha (sede do governo municipal), dos fóruns das justiças federal e do trabalho, dos estabelecimentos públicos das polícias Judiciária, Técnica (POLITEC), Militar (PM-AP), Civil (CIOSP/Pacoval/Novo Horizonte/Congós), Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), das procuradorias da Fazenda Nacional (PGFN), do Estado do Amapá (PGE) e do Município de Macapá (PROGEM), da Advocacia Geral da União (AGU), das sedes dos Ministérios Públicos Federal (MPF), Estadual (MP-AP e Araxá e São Lázaro), do Trabalho (MPT) e Eleitoral (MPE), da defensoria pública estadual (DEFENAP) e da união (DPU), dos Correios, do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAM), do Instituto de Terras do Amapá (IMAP), do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM e INMETRO), das delegacias da Receita Federal do Brasil (RFB), Regional do Trabalho (DRT) e do Consumidor (PROCON), do terceiro setor SEBRAE, SESI, SENAI, SENAC, SEST/SENAT, CNI, das universidade/faculdade/instituto UNIFAP, UEAP, IFAP, SEAMA, FAMAP, CEAP, FAMA, META, ATUAL, IMMES, IESAP e UNIP, do cartório de registro de imóveis (Eloy Nunes) e dos cartórios dos 1º (Jucá Cruz), 2º (Cristiane Passos) e 3º (Vales) ofícios de notas e registros anexos, dos quartéis do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e do Exército (34ª BIS), das sedes do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, do Supremo Tribunal Federal – STF, do Superior Tribunal de Justiça – STJ, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – TRF1, do Tribunal Superior do Trabalho – TST e do Conselho Federal da OAB, além do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, proporcionando rapidez, celeridade, agilidade, versatilidade, brevidade, praticidade, tempo, pontualidade, organização, conforto, economia, acessibilidade, segurança, clareza, eficácia, eficiência, confiança, solidez, profissionalismo, respeito, altivez, honestidade, tudo para apresentar respostas jurídicas aos clientes e parceiros e colaboradores, assim como na busca da correta prestação jurisdicional ao cidadão.
Atuação e experiência, adquiridas pelo notório saber jurídico e pela reputação ilibada, com foco em: DIREITO PENAL/CRIMINAL como penalista e criminalista, atuando em crimes de assassinato, estupro, roubo, assalto, ameaça, extorsão, corrupção, furto, tráfico, droga, jogo do bicho, briga de galo, rinha, agiotagem, acidente de trânsito, atropelamento, teste do bafômetro, teste do etilômetro, multa, habilitação, perícia, imperícia, imprudência, culpa, vítima, foragido, detenção, prisão, prisão em flagrante, prisão provisória, prisão temporária, prisão preventiva, crime, contravenção, condenação, recurso, apelo, embargos, audiência de custódia, audiência de justificação, audiência, ressocialização de preso e detento, progressão de regime, regime aberto, regime semi-aberto, regime fechado, falta grave, falta gravíssima, regime disciplinar diferenciado – RDD, prisão especial, cela especial, crime ou tentativa de crime, furto, roubo, assalto, tráfico, droga, audiência de custódia ou de apresentação perante o juiz, testemunha ou testemunho, flagra ou flagrante, flagrante forjado ou preparado ou esperado, casinha ou tocaia ou denúncia, crimes contra a administração pública, peculato, concussão, corrupção passiva, suborno, merenda ou dinheiro, presente ou faz me rir, contrabando, descaminho, importados, importadora, pirataria ou pirata, camelô ou camelódromo, prevaricação, usurpação de função pública, corrupção ativa, fraude, sonegação, autoacusação falsa, falso testemunho, coação, exercício arbitrário das próprias razões ou abuso de poder, favorecimento, fuga, motim, crimes contra a ordem econômica e fé pública, moeda falsa, falsificação de papéis públicos, falsificação de documento público e particular, falsidade ideológica, falso reconhecimento de firma ou letra, certidão ou atestado ideologicamente falso, falsidade material de atestado ou certidão, falsidade de atestado médico, uso de documento falso, supressão de documento, falsa identidade, falso testemunho e testemunha comprada ou mentirosa, crimes contra a vida ou morte, homicídio, feminicídio, eutanásia, tentativa de morte ou de assassinato, atentado e chacina, violenta emoção ou crime passional, induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, infanticídio, aborto, lesão corporal, agressão ou vias de fato, violência doméstica, perigo de contato venéreo ou moléstia grave, perigo para a vida ou saúde de outrem, abandono de incapaz, exposição ou abandono de recém-nascido, omissão de socorro, condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial, maus-tratos, rixa, crimes contra a honra, calúnia, exceção da verdade, difamação, injúria, retratação, constrangimento ilegal, ameaça, seqüestro e cárcere privado, redução a condição análoga à de escravo, tráfico de pessoas, violação de domicílio ou de correspondência, sonegação ou destruição de correspondência comercial ou de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica, divulgação de segredo, violação do segredo profissional, crimes contra o patrimônio, furto, roubo, latrocínio, assalto, saidinha, rolezinho, princípio da insignificância ou crime de bagatela, extorsão, usurpação, dano, apropriação indébita, estelionato, receptação e abuso, crimes contra dignidade sexual, estupro, atentado violento ao pudor, violação sexual mediante fraude, sedução, assédio, estupro de vulnerável, satisfação de lascívia, favorecimento da prostituição ou exploração sexual de criança ou adolescente, rapto, lenocínio, rufianismo, tráfico internacional de pessoas, crianças ou gente, ultraje público ao pudor, ato obsceno, crimes contra a família, bigamia, simulação de casamento, registro de nascimento inexistente, parto suposto, abandono material e intelectual, subtração de incapazes, crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, impedimento ou perturbação de cerimônia funerária ou velório, violação de sepultura ou túmulo, destruição, subtração ou ocultação de cadáver ou corpo, vilipêndio de cadáver, crimes falimentares, crimes previdenciários, apropriação indébita previdenciária, crimes ambientais, crimes contra a incolumidade pública, crimes contra a saúde pública, crimes contra a paz pública e contra a fé pública, incêndio, explosão, inundação, desabamento, crimes de informática, adulteração de sinal identificador de veículo automotor ou clonagem de chassi ou carroceria ou placas, crimes de trânsito e contra a segurança dos meios de comunicação e transporte, atropelamento e acidente ou abalroamento, omissão de socorro, fuga, corrida ou pega ou racha ou competição, teste do bafômetro e do etilômetro, multa por embriaguez ao volante, pontos na carteira ou CNH, acidente aéreo ou aeronáutico, naufrágio ou acidente com embarcação náutica ou lancha ou jet-ski, crimes do colarinho branco, crimes contra a ordem tributária, crimes contra as relações de consumo, crimes contra a ordem financeira, contratação de operação de crédito, inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar, assunção de obrigação no último ano de mandato ou legislatura, ordenação de despesa não autorizada, prestação de garantia graciosa, não cancelamento de restos a pagar, aumento de despesa total com pessoal no último ano do mandato ou legislatura, oferta pública de títulos, crimes eleitorais, crime organizado, quadrilha ou bando, crime hediondo, hediondez, porte de arma de fogo, revólver, pistola, fuzil, metralhadora, granada, artefato explosivo ou munição permitida e proibida, tráfico de droga, tóxico ou drogas sintéticas ou entorpecentes ou substâncias ilícitas ou análogas, aliciamento de mula ou avião, drogado ou viciado ou dependente químico em cocaína, maconha ou cannabis, crack, heroína, bala, ecstasy, MDMA, LSD e skank, operações, bondes e batidas policiais e do MP, nulidades derivadas de grampo telefônico, interceptação telefônica ou escuta ilegal, celular e telefone, WhatsApp e Telegram, Messenger e FaceTime, teoria do fruto da árvore envenenada e prova ilícita, atos infracionais do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, apreensão de menor infrator e de menor, inimputabilidade ou inimputável, medida sócio-educativa, pedofilia e pedófilo, vítima de sofrimento, maus-tratos, abuso sexual e estupro, relação sexual, omissão e silêncio e medo e ameaça e denúncia, agressor e estuprador e abusador, padrasto e madrasta, Conselho Tutelar, turismo sexual, pornografia e prostituição infantil, cooperação em matéria penal nos pedidos de assistência, extradições, cartas rogatórias e precatórias, colaboração/delação premiada, acompanhamento de inquérito policial federal e civil, procedimentos do Ministério Público federal e estadual, processo criminal, processo-crime, queixa-crime, representação, denúncia e defesa prévia ou preliminar, pronúncia no júri e alegações finais, apelação, recurso e apelo, papel da justiça e da injustiça, habeas corpus – HC e revogação ou relaxamento de prisão e liberdade provisória na justiça federal, estadual, juizado e tribunais superiores, audiência de custódia ou de apresentação, prisão preventiva, prisões provisória e temporária, medida cautelar diversa da prisão, fiança e caução, medida alternativa e prestação de serviço à comunidade, sursis processual e suspensão condicional do processo, livramento condicional, pena restritiva de direito, cumprimento de pena, detração, falta grave e gravíssima, regimes aberto, semi-aberto e fechado, regime diferenciado disciplinar – RDD, progressão e saída temporária ou provisória, trabalho externo ou extra-muro, condenação e absolvição, amparo à vítima e seus familiares, assistente e assistência de acusação; DIREITO ADMINISTRATIVO como administrativista, atuando em favor ou contra servidor público, cargo comissionado, exoneração, processo administrativo disciplinar – PAD, sindicância, improbidade, licitação, certame licitatório, contrato administrativo, concurso público, atributos do ato administrativo, anulação, revogação, extinção, improbidade administrativa, moralidade, sujeitos, modalidades, sanções, exceções, foro, prescrição e decadência, declaração de bens, ação civil pública – ACP, crimes de responsabilidade, prefeito, governador, senador, deputados estadual e federal, vereador, licitação, certame licitatório, dispensa, inexigibilidade, concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão, pregão eletrônico, procedimento, fases, edital, habilitação, classificação, julgamento das propostas, homologação, invalidação, adjudicação, contratos administrativos, prazo, vigência, garantias, cláusulas exorbitantes, rescisão, alteração, manutenção do equilíbrio econômico e financeiro, inoponibilidade da exceção de contrato não cumprido, penalidades, multa, suspensão temporária, declaração de inidoneidade, abrangência, instrumento, execução do contrato, extinção do contrato, inexecução contratual, teoria da imprevisão, caso fortuito, força maior, fato do príncipe, fato da administração, interferências imprevistas, obra pública, serviço público, fornecimento, concessão, gerenciamento, gestão, convênios, consórcios, bens públicos, defesa, afetação, desafetação, regime jurídico, aquisição de bens móveis e imóveis, propriedade, compra e venda, permuta, dação em pagamento, doação, desapropriação, servidão, usucapião urbano e rural, sucessão, registro de parcelamento do solo, alvará de construção ou edificação, perda e confisco, alienação, uso, terra devoluta, terreno de marinha, ilhas, processo administrativo, nulidade e anulabilidade, falsidade e mentira, devido processo legal – due process of law, provas, contraditório, ampla defesa, formalismo, oficialidade, Processo Administrativo Disciplinar – PAD, sindicância, verdade sabida, termo de declarações, sanções disciplinares, demissão de estáveis, servidor público, cargo comissionado ou em comissão, agente público e terceiros ou terceirizados, exoneração, transferência, punição ou castigo, remuneração, vencimento, vencimentos, aposentadoria, pensão, pensionista ou aposentado, cargo, acumulação, função, vacância, comissão, deveres, responsabilidade, concurso público ou processo seletivo simplificado; DIREITO ELEITORAL como eleitoralista, trabalhando com partido político, candidato, eleição, inelegibilidade, impugnação, pré-campanha, período eleitoral, pós-campanha, boca de urna, compra de voto, diplomação, doação eleitoral, arrecadação eleitoral, gasto eleitoral, fake news, pareceres e consultas, representações, ações e defesas em AIJE, AIME, RCED, AIDI, condenação por colegiado, ficha limpa, ficha suja, inelegibilidade ou inelegível, condutas vedadas aos agentes públicos, uso indevido da máquina pública, desvio ou abuso do poder político ou de autoridade ou econômico ou indevido dos meios de comunicação e transporte de eleitor ou candidato, proporcionalidade e potencialidade lesiva para interferir na lisura e equilíbrio das eleições ou do pleito, mini-reforma eleitoral, investigação, diplomação, mandato, urna eletrônica e selfie, aliciamento de eleitor, flagrante e fraude eleitoral, boca de urna ou compra de voto, aquisição ilícita de sufrágio, doação de combustível ou cesta-básica ou material de construção ou caixa-d’água, santinho ou placa ou cartaz, bandeirada ou carreata, comício ou showmício, cabo eleitoral e voluntário, votos, zona e escola, pesquisa e propaganda eleitoral e partidária, publicidade institucional, impulsionamento de conteúdo, inelegibilidades, recursos eleitorais, partido político, partidos, legenda, comitê, filiação, convenção partidária, estatuto, fidelidade e infidelidade partidária, expulsão, instruções, campanha, registro de candidatura, candidato e pré-candidato, fake ou fake news, mídias sociais e internet, Facebook e Google, WhatsApp e Telegram, YouTube e Twitter, Instagram e Messenger, arrecadação e gastos de recursos e doações, dinheiro ou serviço, prestação de contas, doação, vaquinha virtual ou online ou crowdfunding; DIREITO TRIBUTÁRIO como tributarista, analisando imposto, tributo, multa, execução fiscal, parcelamento débito tributário ou fiscal, desrespeito ao contribuinte ou empresário ou empreendedor, micro e pequena empresa, modulação dos efeitos, defesas em autuações e execuções fiscais, nulidade do lançamento por erro ou falta de motivação, revisão de tributos direito e indireto, assessoria em fiscalizações, obtenção e manutenção preventiva de certidões de regularidade fiscal, mandado de segurança e ação cautelar, fisco, SEFAZ, SEMFI, ICMS, ISSQN, ITBI, IR, ITCMD, REFIS, substituição tributária, receita, renda, imposto, tributo, taxa, tarifa, permissão de preço público e contribuição por melhoria, lei de execução fiscal, certidão de dívida ativa – CDA; DIREITO AMBIENTAL como advogado ambientalista em crime ambiental, TAC ministério público, ACP ministério público, licença ambiental, apreensão madeira ilegal, apreensão madeira legal, invasão área de ressaca, agronegócio, biopirataria DOF, madeireira, responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, responsabilidade civil ambiental, desmatamento e queimada ou incêndio no cerrado ou na floresta ou natureza, soja, arroz, feijão, mandioca e milho e agronegócio, mineração e minério, ICOMI e manganês e ouro, aterro ou invasão de ressacas ou áreas alagadas ou campos de mata virgem, dano e poluição ambiental ou sonora ou resíduos sólidos, lixo e lixão, aterro controlado ou sanitário, chorume e necrochorume, matadouro clandestino, maus-tratos de animais raros ou em extinção, piracema e pesca predatória e defeso, defesas administrativas em autos de infrações e multas e licenças ambientais, Documento de Origem Florestal – DOF, Termos de Ajustamento de Conduta – TAC, Ação Civil Pública – ACP, suporte em tratativas com Ministério Público e órgãos ambientais, SEMAM, SEMA, IBAMA, Instituto Chico Mendes – ICMBio, unidade de conservação ambiental e reserva florestal ou extrativista do CAJARI – RESEx, Parque Zoobotânico e IEPA, APA da Fazendinha e do Curiaú, rios Araguari e Aporema, Reserva Biológica do Lago Piratuba e Parazinho e Grandes Lagos, Maracá – Jipioca, Marabaixo e Macapaba, Cunani e Goiabal e Calçoene, Bailique e terras-caídas, agropecuária e búfalo, usina hidrelétrica e pororoca e assoreamento, Floresta Nacional do Amapá – FLONA e Floresta Estadual do Amapá – FLOTA, Parque Nacional do Cabo Orange e Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, biopirataria e biodiversidade, biojoia e artesanato, comunidades ribeirinhas e terras indígenas, povos/aldeias/índios Palikur, Galibi, Karipuna, Kumarumãs, Wayãpis, Aparai, Tiriyó, Wayana; DIREITOS FUNDAMENTAL/FUNDAMENTAIS E DA IMPRENSA como advogado em indenização, dano moral, dano material, danos moral e material, assédio, honra, reputação ilibada, preconceito, injúria, privacidade, imagem, imprensa, jornal, publicação ofensiva, publicação injuriosa, publicação mentirosa, postagem redes sociais em Facebook, Whatspp, Messenger, Email, Telegram, LinkedIn, Twitter, Instagram, Google, redes Glogo, Record e SBT, fake news, notícias falsas, revenge porn, pornografia de vingança, stalking, perseguição obsessiva, shaming, execração pública, bullying, cyberbullying, privacidade, imagem, honra, assédio moral ou virtual ou sexual ou do trabalho, informação, consultoria prévia às publicações, vídeos, textos, áudios, imagens e fotos, direito de resposta, censura, crítica excessiva ou genérica, liberdade de expressão, direito ao esquecimento, rádio, tv, televisão, internet, web ou website, redes e mídias sociais, jornal impresso e eletrônico, blog, vlog, site, sítio, página de fã – fanpage, vítima e infrator, notícias falsas – fake news, pornografia de vingança – revenge porn, perseguição obsessiva – stalking, execração pública na internet – shaming, bullying e cyberbullying, dano moral, valor indenizatório e indenização, erro, fofoca, falar mal, paródia, piada, humor, charge, má-fé, dolo e culpa, foto vexatória e vergonha e constrangimento, reputação elástica ou duvidosa, caráter pedagógico, conversa privada – inbox, curtir – like ou compartilhamento, compartilhar publicação ofensiva, intolerância religiosa ou preconceito racial e sexual na internet; RESPONSABILIDADE CIVIL OU SOLIDÁRIA em dano ao patrimônio, responsabilização do estado, responsabilização do município, responsabilização da união, prejuízo ou dano, empresa de ônibus, recomposição do patrimônio atingido por danos derivados do descumprimento do contrato ou da lei, lucros cessantes, responsabilidade civil do estado ou objetiva, teorias do risco administrativo e do risco integral, ação regressiva, reparação do dano ou acidente ou estrago ou prejuízo, culpa aquiliana, atos ilícitos, exclusão da responsabilidade por terceiro, pela natureza e pela atividade exercida por pessoas jurídicas de direito privado que explorem atividade econômica, terceirização, atos legislativo e jurisdicionais, responsabilidade civil na rede ou internet, defesas e representações; CONTENCIOSO CÍVEL E EMPRESARIAL como civilista, atuação preventiva e consultiva em litígios e solução de conflitos de pessoas físicas e jurídicas, participação em reuniões e assembléias, elaboração e análise de minutas de contratos, atas, documentos, escrituras públicas e particulares; DIREITO DO CONSUMIDOR como consumerista em relação ou reclamação de consumo, PROCON, CDC, litígio contra banco ou financeira ou corretora, demora em fila bancária, recusa no recebimento de boleto ou fatura, cartão de crédito ou débito, cancelamento e envio e cobrança indevida, fatura ou endereço incorreto, extravio ou clonagem, compra efetuada por terceiros ou estranhos, limite alterado, companhia ou empresa aérea, passagem ou bilhete, passageiro ou turista, avião ou aeronave, atraso e cancelamento do vôo, overbooking, alimentação e hospedagem, mudança de assento, extravio de mala ou bagagem, mau tempo, chuva ou nevoeiro, agência de viagem ou de turismo, CVC, empresas TAM, GOL, AZUL, telefonia móvel, operadora de telefone fixo ou celular, VIVO, OI, CLARO, TIM, reclamação ou cancelamento da linha, espera abusiva, ligação indevida, fatura ou conta errada ou adulterada, péssimo atendimento ruim, pacote de dados ou internet lenta, estabelecimento comercial, venda casada, compra e venda ou parcelamento, propaganda abusiva ou enganosa, desconto promocional, promoção ou liquidação, produto avariado ou com defeito, avaria ou vício oculto ou de fácil constatação, troca do bem ou do produto, serviço incorreto ou mal-feito ou errado, reparação, devolução do valor em dobro, leasing, aluguel de veículo, seguro, corretora ou agente, factoring, empréstimo consignado, aposentado ou idoso, mero aborrecimento, prejuízo, perda do tempo útil, bem, uso, produto, serviço, dano moral ou material, mero dissabor do cotidiano, mau atendimento, atuação preventiva e consultiva ou em litígios individuais ou coletivos, inclusive junto ao PROCON, CAESA e água, CEA e luz, Delegacias do Consumidor, Ministério Público e Juizados; DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES em inventário, arrolamento de bens, divórcio, separação, desquite, partilha de bens, pensão alimentícia, violência doméstica, agressão, traição, gravidez indesejada, alimentos gravídicos, guarda, busca e apreensão de menor, separação, divórcio consensual e litigioso, reconhecimento e dissolução de união estável extrajudicial ou judicialmente, partilha de bens, contrato de casamento ou de união estável ou de concubinato ou de noivado ou de namoro, casório e casamento, noivado e núpcias, cerimônia civil e religiosa, relação extraconjugal ou aberta, swing ou orgia ou bacanal, concubina ou amante, fidelidade ou infidelidade ou traição, traído/traída, chifre ou chifrudo/chifruda ou corno/corna, agressão e agressor, abuso e estupro e violência doméstica e vias de fato, meios de provas eletrônicos WhatsApp, Messenger, Email, Telegram, Facebook, LinkedIn, Twitter, Instagram, YouTube e Google, paquera ou curtição ou fica e gravidez indesejada, alimento gravídicos, pensão alimentícia, prisão civil, alimentos provisório, provisional e definitivo, binômio necessidade-possibilidade, filhos e crianças e netos, adoção e filiação socioafetiva, alienação parental, mãe e maternidade, pai e paternidade, avô/avó, tios e tias, guarda provisória, guarda unilateral ou compartilhada, visitas e finais de semana, datas comemorativas, dia dos pais e das mães, natal e ano novo, busca e apreensão de menor, maus-tratos, velho e velhice, idoso/idosa, terceira idade, interdição, inventários e arrolamentos judiciais e extrajudiciais, de cujus ou falecido/falecida; DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO como advogado trabalhista em demissão do trabalhador, férias, décimo terceiro, terceirização, flexibilização, informalidade, hora extra, advogado previdenciário, previdência, aposentadoria, pensão, auxílio doença, desaposentação, perícia médica, licenças maternidade e paternidade, atuação preventiva e consultiva ou em litígios individuais, coletivos ou sindicais, inclusive defesa em reclamação trabalhista, atuação junto a Delegacia Regional do Trabalho e Procuradoria Regional do Trabalho, atuação administrativa e judicial em previdência, pensão por tempo de serviço ou morte ou falecimento, filho menor, arrimo de família, aposentadoria, desaposentação, perícia médica, adoção e licença maternidade e paternidade, auxílios doença, INSS, AMPREV, MACAPAPREV e SANPREV; DIREITO DESPORTIVO OU ESPORTIVO em esporte, competição esportiva, futebol, Federação Amapaense de Futebol – FAF, patrocínio esportivo, atuação em litígios e soluções de conflitos em diversas modalidades esportivas ou desportivas, especialmente futebol, arbitragem ou árbitro ou juiz, torcedor ou torcida organizada, estádio ou ginásio, estatuto do torcedor; DIREITO DIGITAL OU DA TECNOLOGIA em provedores, marketing digital, ambiente digital, nuvem, tecnologia da informação, digital rights, prova eletrônica, prova digital, captura de tela, copiar e colar, fraude, montagem, plágio, transação financeira, cybercrime, crime informático, crime cibernético, crime eletrônico, crime digital, e-crime, quebra de sigilo, quebra de dados, furto de senha, defesas dos provedores, responsabilidade dos provedores, hospedagem de site ou páginas e armazenamento de dados, contratos de tecnologia da informação e ambiente digital, marketing digital, criação de negócios na internet e e-commerce, transação financeira, digital rights, prova eletrônica ou digital, ferramentas eletrônicas de esteganografia, espelhamento, captura de imagem, software hexagesimal, print, copiar e colar, montagem e fraude e plágio, representação administrativa e representação judicial, cybercrime e crime informático, crime cibernético e crime eletrônico, crime digital ou e-crime, quebra de sigilo e de dados ou furto de senha, ameaça e mensagem ofensiva; DIREITO IMOBILIÁRIO E CONDOMINIAL em condomínio, locação de imóvel, aluguel, locador, locatário, imóvel, fiador, posse, reintegração de posse, manutenção de posse, esbulho, turbação, invasão de terra, usucapião, legítimo possuidor, legítimo proprietário, contratos, escritura pública, escritura particular, transferência de imóvel, briga em condomínio, elaboração e exame de minutas e contratos, acompanhamento de escrituras públicas e particulares, promessas, manutenção e reintegração de posse, usucapião, defesa da posse e da propriedade, esbulho e turbação, proprietário e legítimo possuidor, doação ou transferência de imóvel ou terreno ou casa ou bem, cartório de imóveis ou corretora ou imobiliária, contrato de aluguel ou locação e locador e locatário, fiador e execução de caução e seguro fiança, mediação de conflitos entre condôminos e entre condôminos e o condomínio, área comum e salão de festas e piscina e jardim, garagem e estacionamento e vaga, uso e acesso por visitas ou convidados ou familiares, animal de estimação ou cachorro e gato, litígio ou briga ou agressão ou discussão ou vias de fato entre vizinhos, execução de inadimplentes, defesa de condômino ou condomínio em juízo; DIREITO LEGISLATIVO em assessoria parlamentar, projeto de lei – PL e projeto de lei complementar – PLC, projeto de lei e decretos e atos do poder legislativo ou normativo, votação aberta ou secreta, orientação técnico-legislativa, plenário ou gabinete ou casa das lei ou do povo, assembléia ou câmara ou senado, Comissões Parlamentares de Inquérito – CPI, CCJ ou CCJR, comissão permanente ou mista ou de ética; TRIBUNAL DE CONTAS em pena de multa, devolução ao erário, condenação por colegiado e inelegibilidade, CAUC/SIAF, assessoria em fiscalização e controle, defesa técnica ou jurídica em todas as espécies de procedimentos, prestação de contas e tomada de contas especial, omissão ou responsabilidade, representação e denúncia anônima, possível corrupção ou fraude ou esquema em licitação e contratos e concorrência pública, interposição de recursos e memorial e sustentação oral, orçamento e planejamento e gestão, aumento de despesa e último quadrimestre, Lei da Ficha Limpa ou Suja, Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e Lei de Acesso à Informação – LAI, PGFN, DRF, CGU, TCU e TCE/AP; AUDITORIA LEGAL em levantamento de processos ou ações ou passivos ajuizados, avaliação de riscos de contenciosos e não contenciosos, judicialização e Conselho Nacional de Justiça – CNJ, recomendações de estratégias para minimizar riscos; SUSTENTAÇÃO ORAL e tribunais e instâncias superiores, instâncias administrativas, memoriais e alegações finais; DILIGÊNCIAS JURÍDICAS em acompanhamento de audiência e de processo, ação judicial ou ação extrajudicial, protocolo de documentos e petições e correspondente.
Advogado atendimento de urgência e emergência, diligência jurídica vinte e quatro horas (24h). 24 hour lawyer. Bandeiras dos cartões de débito e crédito. Credit and debit card payment VISA – MASTER – ELO – AMERICAN EXPRESS – HIPERCARD – HIPER – DINERS CLUB.
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“A espada sem a balança é a força bruta,
a balança sem a espada é a impotência do direito.”

Rudolf Von Iherig